Regulamento Stix

Regulamento Stix

REGULAMENTO DO PROGRAMA STIX

  1. O QUE É O PROGRAMA STIX?
    1. É um programa de fidelidade desenvolvido e gerenciado pela STIX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S.A (STIX), sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o n. 31.688.927/0001-90, com sede na Alameda Araguaia, n° 2.104, 1º andar, cjs 11 e 12 - Alphaville - Barueri – SP, CEP 06455-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 31.688.927/0001-90, e que tem como objetivo reunir empresas parceiras para: (i) disponibilizar produtos e serviços para o ganho (acúmulo) de pontos pelos Participantes, e (ii) conceder prêmios para troca (resgate) pelos Participantes, na forma prevista neste Regulamento.
  2. QUAIS AS PRINCIPAIS DEFINIÇÕES QUE O PARTICIPANTE DEVE CONHECER?
    1. Adesão é a forma de aceitação a este Regulamento. É o momento em que Você como participante reconhece e aceita todas as suas cláusulas para participar do Programa. A adesão poderá ser feita por meio de qualquer ambiente ou plataforma disponibilizados pela STIX.
    2. Cadastro: é a inscrição com dados pessoais corretos e completos solicitados no Programa Stix, feito pelo próprio Participante por meio das Plataformas disponibilizadas pela STIX ou, quando disponíveis, pelas Marcas Parceiras. O não preenchimento de qualquer dos dados pode tornar indisponível qualquer das funcionalidades do Programa ou mesmo não permitir o ganho e/ou troca de pontos.
    3. Conta Stix ou conta é onde estão reunidos os dados do Participante, informações sobre os Pontos, incluindo saldo, extrato de Pontos, trocas, dentre outros, devendo o Participante consultá-las regularmente pelas plataformas disponíveis, como o aplicativo e o site www.soustix.com.br. Os pontos no Programa também podem ser chamados de stix ou Pontos stix.
    4. Conveniência Stix ou Conveniência: quaisquer benefícios e facilidades diferenciados e concedidos e/ou oferecidos pontualmente aos Participantes, a critério da STIX, tais como, compra de Pontos, Pontos de presente, renovação de Pontos, dentre outros, quando disponibilizados pela STIX.
    5. Prêmio(s) são os produtos e/ou serviços, vantagens e/ou benefícios disponibilizados pelas empresas Parceiras e que são objeto de troca de pontos, conforme condições aqui previstas ou em comunicações/regulamentos específicos no caso de campanhas promocionais eventualmente realizadas.
    6. Parceira(s) ou Marca(s) Parceira(s) são as pessoas jurídicas conveniadas à STIX, como por exemplo, Pão de Açúcar, Extra, Drogasil e Droga Raia que disponibilizam seus produtos e/ou serviços ao Participante para ganho e/ou troca de pontos.
    7. Participante ou Você é a pessoa física que realizou todas as etapas solicitadas pela STIX previstas neste Regulamento para a adesão ao Programa.
    8. Plataforma(s) são todos e quaisquer ambientes, eletrônico, digital ou físico, disponibilizados pela STIX e suas Parceiras, que possibilita o Participante a ter acesso ou informações e, ainda, a fazer uso do Programa, como por exemplo, o aplicativo Stix (baixados nos sistemas Android ou IOS), o site  www.soustix.com.br, bem como outros no futuro disponibilizados. É de inteira responsabilidade do Participante manter seguro o ambiente de seus dispositivos de acesso às Plataformas (computador, celular, tablet, entre outros).
    9. Política de Privacidade e Cookies: é o documento que dispõe a respeito da privacidade e da proteção dos dados pessoais, bem como dos arquivos de texto de sites da internet, coletados dos Participantes do Programa Stix e usuários das Plataformas, disponível para consulta no https://www.soustix.com.br/politicas-de-privacidade ou aplicativo Stix ou em quaisquer outras Plataformas da STIX.
    10. Regulamento do Programa de Relacionamento ou Fidelidade das Parceiras: Quando disponível, é o documento criado pelas Marcas Parceiras para adesão do Participante aos seus respectivos programas, e que poderá incluir, entre outras regras, aquelas sobre a forma de acúmulo de pontos no Programa Stix. Havendo expressa concordância do Participante ou previsão no regulamento das Parceiras, e desde que autorizado pela STIX, o Cadastro do Participante poderá ser realizado pelas Parceiras.
    11. Senha é o código secreto cadastrado pelo Participante que pode dar acesso às Plataformas, e que pode, também, permitir a troca de pontos por prêmios ou benefícios ou vantagens e que, para todos os efeitos, constitui a sua assinatura por meio eletrônico. O Participante é exclusivamente responsável pelo uso, guarda, manutenção e sigilo de todas as senhas que forem criadas para o seu acesso à sua Conta, não podendo compartilhá-la com qualquer pessoa, incluindo familiares.
    12. Stix ou Ponto(s) stix ou Ponto(s) é a unidade de medida (sistêmica) utilizada no Programa Stix para concessão aos Participantes, em razão das obrigações de premiação constituídas pelas empresas Parceiras para futura troca por Prêmios, na forma prevista neste Regulamento. Os Pontos não serão convertidos em dinheiro ou crédito e /ou saque em espécie, exceto, por exemplo, nos casos (se e quando disponibilizado) o voucher, vale compras ou cash back.
  3. COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA?
    1. Para participar do Programa Stix, é necessário que Você aceite as regras desse Regulamento, da Política de Privacidade e Cookies do Programa Stix, e de outros eventuais termos constantes de quaisquer das Plataformas da STIX disponibilizadas para uso do Participante. Caso Você discorde, total ou parcialmente, de quaisquer desses documentos citados, bem como de outros eventualmente disponibilizados, Você deve abster-se de efetuar o seu Cadastro no Programa ou deixar de participar dele.
    2. Poderão fazer parte do Programa Stix, na condição de Participantes, as pessoas físicas legalmente capazes ou relativamente capazes, maiores de 16 anos, brasileiros ou reconhecidos, podendo a STIX requerer a autenticação do Cadastro, ficando a aprovação da adesão a exclusivo critério da STIX.
    3. A participação de relativamente incapazes deverá ser assistida pelos seus representantes legais, na forma da legislação vigente. Se Você estiver enquadrado nesta hipótese, Você declara que possui todas as autorizações necessárias para tanto e está ciente de que somente serão disponibilizadas a Você os Prêmios adequadas à sua idade, em cumprimento à legislação vigente. A qualquer momento a STIX poderá estabelecer, de forma diferente a participação no Programa para pessoas físicas com idade entre 16 (dezesseis) e 18 dezoito anos.
    4. Os termos deste Regulamento poderão ser complementados, modificados, aditados e/ou alterados, a qualquer momento e a exclusivo critério da STIX. Caso Você não concorde com tais modificações, Você deverá cessar imediatamente o uso do Programa e cancelar a sua participação no Programa Stix.
  4. O QUE O PARTICIPANTE PRECISA CONHECER SOBRE O CADASTRO NO PROGRAMA STIX?
    1. Ao optar pela adesão e Cadastro no Programa é importante que o Participante saiba que:
      a) Seus dados são compartilhados com as Parceiras do Programa, fornecedores, prestadores de serviços e funcionários da STIX.
      b) Eventual compartilhamento poderá ocorrer, também, no caso de necessidade de a STIX cumprir eventuais pedidos e/ou ordensapresentados por agências governamentais e/ou órgãos judiciários.
      c) Esses compartilhamentos são feitos mediante previsões contratuais de sigilo e confidencialidade/proteção de dados e suas finalidades estão descritas na Política de Privacidade e de Cookies no endereço https://www.soustix.com.br/politicas-de-privacidade .
      d) É fundamental que Você leia integralmente essa política.
    2. Como a STIX é uma empresa afiliada da Companhia Brasileira de Distribuição (marcas Pão de Açúcar e Extra) e da Raia Drogasil S/A (marcas Drogasil e Droga Raia), os dados pessoais de Cadastro também serão compartilhados com essas empresas e a adesão aos seus respectivos programas de relacionamento e/ou fidelidade é necessária e gratuita, para que seja possível ganhar e trocar pontos no Programa Stix. Consulte os endereços: www.clubeextra.com.br; www.paodeacucar.com; www.drogaraia.com.br/stix e www.drogasil.com.br/stix
      1. Outras Marcas Parceiras da STIX também podem possuir programas com regulamentos específicos e pode ser necessária a adesão do Participante a esses regulamentos. Neste caso, tais regulamentos estarão disponíveis nas plataformas dessas Parceiras (site e/ou aplicativo, etc.) e/ou podem estar, também, nas Plataformas da STIX.
    3. Para o Cadastro, Você deverá fornecer algumas informações, como, por exemplo, o seu CPF, nome completo, data de nascimento, CEP e-mail, número de telefone celular registrado no Brasil, código de indicação (caso Você tenha recebido um código por algum Participante). Para efetivar o seu Cadastro, Você deverá criar uma Senha. Dependendo da Plataforma disponibilizada pela STIX para uso do Programa, poderão ser estabelecidas condições específicas para o Cadastro e que serão informadas ao Participante.
    4. Você é responsável pela veracidade, exatidão, completude e atualização de todas as informações que apresentar no momento de seu Cadastro para o ingresso no Programa. Na hipótese de atualização de Cadastro ou na hipótese do item 9.6, poderá ser solicitado ao Participante algum documento ou informação adicional, com a finalidade exclusiva de cumprir as normas internas de segurança e de prevenção a fraudes.
    5. A apuração de inconsistências ou a identificação de informações falsas, inexatas, incompletas, desatualizadas apresentadas por Você, bem como a constatação da assunção intencional da personalidade de outra pessoa por Você, o sujeitará, a critério da STIX, ao cancelamento de seu Cadastro no Programa Stix, conforme item 9 – QUANDO OCORRE O CANCELAMENTO DO PROGRAMA STIX, nos termos do presente Regulamento, não se responsabilizando a STIX por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes das informações incorretas por Você apresentadas.
    6. Para trocar Pontos Stix por Prêmios nas Marcas Parceiras e também para a sua retirada, além do Cadastro no Programa Stix, é indispensável o Cadastro nos Programas das Parceiras e adesão ao Regulamento no Programa das Parceiras, se houver. Isso permitirá a transferência dos pontos acumulados nesses programas para Pontos Stix, nos termos deste Regulamento.
    7. A STIX não se responsabiliza por falhas na comunicação com o Participante, como por exemplo, cancelamento do Programa ou quaisquer de suas alterações, se causadas por erro na informação de e-mail no Cadastro do Participante, ou por incorreção no fornecimento dos endereços, ou pela incapacidade do Participante em acessar seu e-mail, ou por sua falha ou omissão em informar a STIX sobre eventual mudança em seu endereço de e-mail.
  5. COMO GANHAR PONTOS STIX?
    1. Você ganha (acumula) Pontos Stix quando:
      a) Fizercompras de produtose/ou serviços nas lojas e canais (físicos, digitais ou em outro formato) das Parceiras, conforme as regras determinadas pelas Parceiras;
      b) Porliberalidade, forconcedido pela STIX ou Parceiras um bônus de caráter promocional. Esta concessão será informada pelos meios de comunicação disponibilizados pela STIX e/ou Marcas Parceiras e esses Pontos poderão ter prazo de vencimento menor daquele estipulado neste Regulamento;
      c) Participar de eventuais promoções ou campanhas criadas pela STIX e ou pelas Marcas Parceiras, que conferem ao Participante mais benefícios em relação ao ganho de Pontos Stix ou ao de Prêmios (“Promoções”). As Promoções serão reguladas por regras e prazos específicos e informadas pelos meios de comunicação disponibilizados pela STIX;
      d) Transferir os pontos de outros programas de fidelidade (“Parceiras de Transferência”) para o Programa Stix. As Parceiras de Transferência administram seus respectivos programas sob suas exclusivas responsabilidades. O volume de Pontos Stix adquirido com essa transferência de pontos (Parceiras de Transferência) será calculado de acordo com as regras estabelecidas por cada Parceira de Transferência, conforme regulamento específico de cada uma delas;
      e) Receber Pontos stix enviados por outros Participantes do Programa, conforme previsto neste Regulamento;
      f) Pela concessão de Conveniência Stix, quando disponível;
      g) Por qualquer outro meio informado ao Participante.
    2. Regra das Marcas Parceiras para ganho de Pontos. Os Pontos stix ganhos nas compras serão concedidos e calculados de acordo com as regras estabelecidas por cada Marca Parceira, disponíveis nos ou nos aplicativos, e/ou sites, e/ou plataformas e/ou regulamentos das referidas Parceiras. 
    3. Saldo e Extrato. A quantidade de Pontos stix disponíveis para a troca e sua validade poderão ser consultadas por meio das Plataformas disponibilizadas pela STIX, como por exemplo, no Aplicativo Stix.
    4. Responsabilidade por produtos/serviços das Parceiras. Os produtos e/ou serviços adquiridos nas lojas e canais (físicos, digitais ou em outro formato) das Marcas Parceiras são fornecidos, disponibilizados e entregues por tais Marcas Parceiras, de forma independente e não vinculada ao Programa, sem qualquer ingerência da STIX. A STIX não tem qualquer responsabilidade, direta ou indireta, subsidiária ou solidária, por tais produtos e/ou serviços, seja por defeito ou vício, sua qualidade, entrega ou serviços prestados. Qualquer problema que o Participante venha a ter com tal produto e/ou serviço deverá ser direcionado diretamente à Marca Parceira responsável.
    5. Inclusão e exclusão de Parceiras. A STIX poderá, a qualquer momento, incluir, alterar e/ou excluir Marcas Parceiras para ganho de Pontos, cabendo ao Participante consultar quais as Parceiras integrantes do Programa, por meio de alguma das Plataformas da STIX, como por exemplo, o Site ou outros meios eventualmente disponibilizados.
    6. Crédito dos Pontos. Considerando que para efetuar o crédito de pontos na Conta do Participante a STIX depende das informações das Parceiras o prazo poderá variar dependendo da Marca Parceira. No caso de dúvidas, entre em contato com a STIX para saber o respectivo prazo.
    7. Divergência nos Pontos. Caso Você identifique que os Pontos Stix juntados por Você não foram creditados ou que a quantidade de Pontos stix creditada é divergente do acúmulo efetivamente realizado, a STIX poderá te ajudar, mas é a Marca Parceira quem  fará a análise da elegibilidade do ganho dos seus Pontos stix. Poderão ser solicitados documentos e/ou informações comprobatórios, incluindo, sem limitação, a cópia da nota fiscal dos produtos e/ou serviços adquiridos, entre outros, a critério da Marca Parceira.
    8. Cancelamento de Pontos. A STIX reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de invalidar os Pontos creditados na Conta do Participante, quando obtidos por meio desleal, fraude ou aplicação de qualquer meio ou método não previsto ou permitido pelo Programa Stix, ou ainda, se houver conhecimento de que não foram cumpridas todas as obrigações constantes nas promoções, campanhas ou políticas comerciais. Neste caso, poderá ocorrer as consequências previstas no conforme item 9 - QUANDO OCORRE O CANCELAMENTO DO PROGRAMA STIX.
    9. Estorno de Pontos: Na hipótese de ocorrer o cancelamento de compra de produtos e/ou serviços passíveis de ganho de pontos, o Participante têm ciência de que haverá o estorno desses Pontos (no caso de terem sido creditados), já que a compra não foi efetivada.
    10. Devolução dos Pontos. Caso Você tenha recebido Pontos stix indevidamente, Você obrigatoriamente deverá comunicar a STIX  sobre o ocorrido, imediatamente, por meio da Central de Ajuda da Stix, para que estes Pontos sejam estornados da sua Conta.
    11. Pontos não creditados. A STIX e suas Parceiras não garantem o crédito de Pontos stix, em caso de descontinuação do pedido de compra nas Parceiras, por mudança da forma de pagamento, e/ou divergências operacionais, e/ou alteração dos itens adquiridos, e/ou falhas tecnológicas na transmissão de dados, dentre outros.
  6. QUAIS AS CONDIÇÕES PARA A TROCA DE PONTOS STIX?
    1. Dentre outras exigências definidas neste Regulamento, o Participante poderá efetuar a troca (resgate) de pontos, conforme as condições abaixo e/ou outras previstas neste Regulamento:
      a) Disponibilidade de Pontos na sua Conta: A operação de troca por produtos e serviços depende da disponibilidade de Pontos stix na conta do Participante, no momento exato da sua realização, salvo hipóteses específicas, previstas ou em regulamentos complementares ou em comunicações exclusivas de promoções do Programa Stix. Podemos também utilizar o termo “Resgate” ou o verbo “Resgatar” quando nos referirmos à troca de Pontos.
      b) Necessidade de Cadastro no Programa Stix: A troca de Pontos stix exige que o Participante esteja devidamente cadastrado no Programa Stix e com Senha, conforme regras estabelecidas para o Cadastro. O Participante deverá manter, inclusive, um endereço válido e atualizado no território brasileiro, atendido pelos Correios ou pelos serviços de entrega das Parceiras, quando for o caso. O Cadastro e adesão ao Regulamentos das Marcas Parceiras também deverão ser feitos, quando a Parceira possuir o seu Programa.
      c) Troca somente pelo Participante: Só o Participante poderá solicitar a troca de Pontos por Prêmios. No  momento do Resgate poderá ser solicitado ao Participante uma confirmação que poderá ser por meio de Senha de Acesso; e/ou Código de Autorização, e/ou solicitação de algum dado cadastral do Participante e/ou contato por telefone e/ou por qualquer outro meio de comunicação dentre os disponibilizados pela STIX.
    2. Catálogo de Prêmios. Os Prêmios disponíveis para troca podem ser visualizadas no Catálogo de Prêmios disponibilizado nas Plataformas da STIX, atuais e futuras, como por exemplo, o Aplicativo Stix, ou ainda, nos ambientes viabilizados pelas Marcas Parceiras. A STIX se reserva no direito de, a qualquer tempo e independentemente de anuência prévia do Participante, incluir, excluir ou modificar os Prêmios do Catálogo.
    3. Gestão das suas trocas. Ao selecionar um Prêmio dentro do Catálogo, Você terá acesso aos detalhes desse Prêmio, como por exemplo, descrição, quantidade e/ou valor em Pontos stix necessários para realizar a troca, regras e prazo de utilização, de cancelamento, bem como orientações. No App e/ou site Stix e/ou Plataformas na aba "minhas trocas" Você encontrará o status da troca, como também o código e/ou cupom referente ao item trocado, prazo para utilização desse código e/ou cupom (este prazo é estabelecido exclusivamente por cada Parceira e poderão ter prazos diferentes de uma Parceira para outra) e a opção de cancelamento (para os itens que tenham essa opção). É dever do Participante ler atentamente todos os critérios e condições da troca antes de realizá-la, para ter conhecimento de eventuais restrições.
    4. Restrições do Prêmio. Caso algum Prêmio apresente restrições, a STIX não se responsabiliza por informações incorretas e/ou incongruentes fornecidas pelo Participante que permitam seu acesso a produtos ou serviços impróprios para a sua idade. A responsabilidade por fazer a conferência de adequação caberá à Parceria encarregada de entregar o Prêmio.
    5. Informações solicitadas pelas Parceiras. Na hipótese de troca diretamente nos estabelecimentos comerciais das Parceiras (físico ou on line), a Parceira irá requisitar informações a Você, como por exemplo, seu CPF; e/ou sua data de nascimento e/ou um código de resgate; e/ou uma chave de acesso; e/ou o endereço quando for o caso de envio de produto e/ou serviço objeto do Prêmio, bem como informações adicionais que sejam necessárias para que a troca possa ser concluída. Essa é uma das razões que o Participante precisa ter preenchido os dados completos de Cadastro no Programa.
    6. Responsabilidades das Parceiras. É de exclusiva responsabilidade das Parceiras: a) a gestão de estoque dos produtos ou disponibilidade dos serviços; b) a entrega do produto indicado no tempo e local designado; c) as condições físicas do produto entregue, d) as características, as peculiaridades, os riscos, a qualidade, a quantidade, a disponibilidade, a adequação, os vícios e os defeitos dos produtos e/ou serviços oferecidos; d) a emissão de Nota Fiscal, e e) todas as garantias legais e contratuais dos produtos trocados cabendo, inclusive, a especificação dos procedimentos para o exercício do direito de reclamação e do direito de arrependimento previsto do Código de Defesa do Consumidor. Caso Você constate qualquer problema com os Prêmios, o contato deverá ser diretamente com a Parceira.
    7. Impossibilidade de reserva do Prêmio. A confirmação da troca de Pontos por um Prêmio não garante a reserva, em seu nome, da efetiva prestação dos serviços ou da entrega/coleta do Prêmio selecionado.
    8. Prêmio alternativo. Se, quando Você trocar por um Prêmio: (i) o estoque do produto selecionado por Você estiver esgotado ou os serviços, não puderem ser prestados por algum motivo; ou (ii) em caso de descontinuidade do produto e/ou serviço escolhido na troca, a Parceira poderá oferecer outros produtos e/ou serviços em substituição ("Prêmio Alternativo”), ficando ao critério do Participante aceitá-los ou não. Caso Você não aceite o Prêmio Alternativo, Você deverá solicitar o cancelamento da troca para que os Pontos Stix utilizados nessa troca, sejam estornados na sua Conta.
    9. Responsabilidade da Parceira pelo preço do Prêmio. Os Pontos stix necessários para realizar a troca será aquele indicado no detalhe da descrição do Prêmio e poderá variar de acordo com campanhas promocionais e outras variáveis. O valor de troca dos Pontos stix reflete o valor estabelecido pelas Parceiras e podem sofrer atualizações a critério exclusivo dessas Parceiras que compõem o Programa Stix. A STIX não tem qualquer ingerência no processo de atualização dos preços dos produtos e serviços oferecidos pelas Parceiras e ora objeto de troca pelo Participante.
    10. Regras adicionais para a troca. Além das regras gerais para a troca de Pontos Stix, o Participante também estará sujeito às regras contidas em regulamentos complementares, como por exemplo, nas promoções e/ou campanhas pontuais, estando esses regulamentos disponíveis nos meios de comunicação disponibilizados pela STIX. As Parceiras também poderão estabelecer regras de entrega e retirada do produto, políticas de trocas e devoluções, entre outras, devendo o Participante observar tais regras antes da realização da troca de Pontos Stix, as quais estarão disponíveis no momento da troca.
    11. Irregularidade no processo de troca. Ocorrendo a hipótese de possível irregularidade nas operações de trocas realizadas no Programa Stix, as solicitações envolvidas estarão sujeitas à checagem interna da STIX, a fim de verificar a absoluta idoneidade das operações. Respectivo processo de checagem pode levar até 7 (sete) dias úteis para ser concluído, devendo o prazo para entrega do produto ser considerado a partir da data de conclusão do processo. Caso seja constatada irregularidade na troca, a STIX reserva-se ao direito de efetuar seu cancelamento.
    12. Prazo para não reconhecimento da troca. No caso de não reconhecimento dos Pontos stix utilizados pelo Participante, Você terá um prazo de 90 (noventa) dias contados da data da Troca para registrar sua reclamação junto à STIX, que terá um prazo de até 30 (trinta) dias para posicionar o Participante sobre o registro da reclamação. Caso seja constatado que os Pontos stix reclamados foram utilizados indevidamente, sem dolo ou culpa do Participante, os Pontos stix serão creditados com a mesma data de lançamento original, isto é, a data de origem do acúmulo de Pontos stix.
    13. Doação. Você poderá doar seus Pontos somente para Parceiras conveniadas, ciente o Participante de que as doações realizadas não poderão ser utilizadas para abatimento de quaisquer tributos, bem como as doações não são passíveis de cancelamento. Os critérios para doação dependem dos convênios estabelecidos exclusivamente entre STIX e Parceiras.
    14. Stix+Dinheiro. Na hipótese de o Participante não dispor de Pontos stix suficientes para a troca por um Prêmio escolhido ou não desejar realizar a troca integral com Pontos stix, a troca poderá ser realizada por meio de Stix+Dinheiro, uma vez disponível. Esta Conveniência permite que Você complemente o saldo em Pontos com valor monetário, em moeda corrente nacional, mediante a forma de pagamento exibida no momento da simulação, juntamente com o valor mínimo de Pontos necessários à transação.
    15. Respectiva Conveniência, quando disponível, permitirá a aquisição de Pontos em moeda corrente, não sendo o valor pago em dinheiro utilizado para a aquisição direta do produto ou serviço selecionado. Estes Pontos acumulados por meio de Stix+Dinheiro serão válidos exclusivamente para utilização na troca vinculada a sua aquisição e, portanto, terão vencimento imediato e não terá o prazo de validade previsto neste Regulamento.
    16. No caso de cancelamento da troca com Stix+Dinheiro, o estorno, quando houver, será realizado nas mesmas condições da troca, ou seja, devolução dos mesmos montantes em Pontos e valores monetários, que poderá ser realizado dentro do prazo de até 90 (noventa) dias, em razão de envolver instituições financeiras e/ou de administração de cartões de crédito.
    17. A Conveniência Stix+Dinheiro é disponibilizada e regulada pela STIX e poderá, a seu critério, ser suspensa ou extinta, ou mesmo concedida exclusivamente para alguns canais de troca e/ou à Parceiras e/ou produtos específicos. A STIX, também, poderá ajustar os limites mínimos e máximos disponibilizados para utilização em valor monetário.
  7. POSSO REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE PONTOSSTIX?
    1. Você poderá transferir os pontos de outros programas de fidelidade para Pontos Stix, desde que sejam operados por Parceiras da STIX (Parceiras de Transferência). Os Pontos Stix oriundos dessa transferência serão adicionados ao saldo da sua Conta, sendo que as regras aplicáveis à transferência dos pontos, tais como fatores de transferência, quantidade e equivalência de benefícios, serão definidas pela respectiva Parceira de Transferência as quais estarão disponíveis nos meios de comunicação das Parceiras de Transferência, bem como da STIX.
    2. Uma vez feita a transferência para o Programa Stix, os pontos não poderão ser transferidos de volta para os outros Programas, exceto quando houver alguma comunicação permitindo isso. O Participante está ciente de que não é possível o retorno desses pontos (agora pontos stix) para os programas das Parceiras de Transferência.
    3. Os programas de fidelidade das Parceiras de Transferência são criados, desenvolvidos, operados e gerenciados, de forma independente, por tais Parceiras, sem qualquer ingerência da STIX, não tendo a STIX qualquer responsabilidade, direta ou indireta, subsidiária ou solidária, por tais programas.
    4. Os Pontos Stix não poderão ser transferidos para pontos dos programas das Parceiras, a não ser que em algum momento for viabilizado e comunicado ao Participante.
    5. É permitida a transferência de Pontos Stix (“Enviar stix”) para outros participantes do Programa Stix, conforme as seguintes condições:
      a) As transações para Enviar stix são de graça tanto para quem envia quanto para quem recebe e os dois precisam ter uma Conta no Programa Stix.
      b) O remetente deve informar o CPF correto do destinatário e participante do Programa Stix e a quantidade de pontos stix que deseja enviar.
      c) Se forem cumpridas todas as condições aqui previstas, os pontos enviados ficarão disponíveis na conta do destinatário em até 48 horas.
      d) Você receberá um e-mail confirmando a transação e poderá encontrar a descrição da transação no seu Extrato.
      e) Você poderá cancelar a transação em até no máximo 7 (sete) dias contados a partir da data da realização do envio de Pontos stix. O Participante deve estar ciente de que para o cancelamento o destinatário precisa ter um saldo total maior ou igual a quantidade de pontos enviados. Passados os 7 (sete) dias não será mais possível cancelar a transação.
      f) Se você for destinatário de pontos stix, a quantidade recebida pode ser estornada caso o remetente cancelar a transação no prazo de 7 dias ou não a reconheça.
      g) O número de transações e a quantidade de Pontos stix enviados por transação são limitados e para mais informações é necessário entrar em contato com a STIX pelos canais disponibilizados pela STIX.
      h) A opção “Enviar stix” poderá ser suspensa ou extinta, ou suas regras alteradas, a critério da STIX, a qualquer momento.
  8. QUAL É O VENCIMENTO DOS PONTOS STIX?
    1. Os Pontos Stix serão válidos até o final do mês de setembro de cada ano, desde que respeitado o período mínimo de 12 (doze) meses e máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme o caso, contados da data de quando foram acumulados. Você somente poderá trocar seus Pontos Stix por Prêmios enquanto os seus Pontos Stix estiverem válidos e de acordo com as regras deste Regulamento.
    2. A fim de exemplificar, vamos considerar que Você juntou Pontos stix em 26 de julho de 2021.  Tendo em vista que em 30 de setembro de 2021 ainda não terá transcorrido o período mínimo de 12 (doze) meses, seus Pontos Stix somente irão expirar em setembro do ano seguinte, ou seja, 30 de setembro de 2022. Veja abaixo outros exemplos de validade de Pontos Stix:

      26 de julho de 2021

      30 de setembro de 2022

      1º de setembro de 2021

      30 de setembro de 2022

      1º de outubro de 2021

      30 de setembro de 2023

    3. Outra condição importante para considerar no vencimento dos pontos é o “Cadastro do Participante no Programa Stix. No caso de Participantes não cadastrados no Programa Stix, os Pontos stix poderão ser acumulados, porém terão validade até o último dia do mês subsequente ao acúmulo, mediante a confirmação do cadastramento no Programa Stix, na forma do item 4 - O QUE O PARTICIPANTE PRECISA CONHECER SOBRE O CADASTRO NO PROGRAMA STIX. Ou seja, para que os Pontos stix acumulados antes do Cadastro no Programa possam ser trocados por Prêmios, Você deverá realizar o seu Cadastro no Programa até o último dia do mês subsequente ao acúmulo.
    4. A devolução de Pontos stix ao Participante nas condições previstas neste Regulamento não altera a sua validade, sendo a data de vencimento dos Pontos mantida, conforme as regras previstas acima.
    5. A STIX poderá definir campanhas ou promoções, por prazo determinado, estabelecendo condições especiais para o ganho, troca e transferência de pontos, bem como prazo de validade de pontos menor que o previsto neste Regulamento. Tais promoções serão sempre comunicadas previamente aos Participantes pelos meios de comunicação disponíveis na STIX, nos respectivos termos e condições das referidas promoções.
  9. QUANDO OCORRE O CANCELAMENTO DO PROGRAMA STIX?
    1. O Cancelamento do Programa poderá ocorrer em duas situações: (i) por iniciativa do Participante, por qualquer motivo ou; (ii) por decisão da STIX por razões específicas descritas no item 9.4.
    2. O pedido de cancelamento pelo Participante pode ser realizado, a qualquer momento, desde que a solicitação seja efetuada pelo próprio Participante por meio de Central de Ajuda da Stix. Ao cancelar sua participação no Programa Você, de imediato:
      a) Perderá o direito ao ganho de Pontos Stix;
      b) Perderá o direito à transferência de Pontos;
      c) Terá sua Conta e participação no Programa canceladas, sem direito à troca de Pontos por Prêmios;
      d) Terá os Pontos ainda não resgatados até aquele momento imediatamente expirados;
      e) Perderá o acesso a quaisquer Plataformas da STIX utilizadas para a participação no Programa
      f) Perderá eventuais benefícios eventualmente disponibilizados;
    3. O cancelamento do Programa Stix não implica o cancelamento dos programas das Parceiras, de modo que o Participante, se for sua opção, deverá solicitar o cancelamento também dos programas das Parceiras.
    4. O cancelamento do Programa e Conta do Participante por decisão da STIX ocorrerá nas seguintes situações:
      a) Falecimento do Participante;
      b) Suspeita ou comprovada fraude ou utilização de meios ilícitos para obter benefício próprio ou para terceiro no Programa;
      c) Obtenção de benefício ou vantagem, para si ou para terceiros, de forma ilícita ou não autorizada por este Regulamento ou por qualquer outra norma definida pela STIX;
      d) Uso, de má-fé, do Programa ou das Plataformas disponibilizadas pela STIX, para finalidades que não são autorizadas por este Regulamento, incluindo a criação ou fornecimento de outros produtos e/ou serviços concorrentes aos serviços oferecidos pela STIX;
      e) Não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento, dos regulamentos e das demais regras e políticas das Parceiras do Programa, bem como de outras regras estipuladas pela STIX no futuro e informadas aos Participantes por intermédio dos meios de comunicação disponíveis;
      f) Utilização de sistemas, software e outras ferramentas ou métodos automáticos, repetitivos ou programados, para criar condições de cadastramento, navegação e participação irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos do Programa;
      g) Suspeita ou indícios de que o Participante tenha se utilizado de práticas irregulares, ilícitas ou que atentem contra os objetivos do Programa Stix;
      h) Prática de qualquer ato contrário à legislação em vigor;
      i) Fornecimento de informações falsas, inexatas, desatualizadas ou incompletas, bem como a assunção intencional da personalidade de outra pessoa, quando da realização do Cadastro;
      j) Uso indevido da marca Stix ou marca de qualquer Parceira conveniada ao Programa;
      k) Publicação de mensagens que contenham sinais de ofensas religiosas, raciais, socioeconômicas e toda sorte de preconceitos, pornografia ou incitação a pornografia, violência ou incitação à violência, em quaisquer Plataformas ou nas páginas da STIX nas redes sociais da Internet;
      l) Publicação de mensagens, declarações ou similares em quaisquer Redes Sociais ou Páginas ou Blogs pessoais na Internet, que contenham afirmações ou meras referências que possam representar eventual dano ou afetar a marca Stix ou a imagem da empresa STIX ou das Parceiras conveniadas ao Programa;
      m) Indicação/divulgação do Programa em desacordo com este Regulamento ou quaisquer outras regras/políticas disponibilizadas nas Plataformas da STIX; e
      n) Outras hipóteses não elencadas no presente Regulamento, mas identificadas pela STIX como irregulares e contrárias ao funcionamento do Programa.
    5. As consequências do cancelamento do Programa por decisão da STIX prevista no item imediatamente anterior, acarretarão ao Participante as mesmas consequências previstas no item 9.2, acrescida da possibilidade da STIX se utilizar dos meios legais para recuperar eventuais prejuízos a ela causados, estando, ainda, o Participante sujeito às penalidades cíveis e criminais de acordo com a legislação em vigor.
    6. A STIX se reserva ao direito de efetuar análises periódicas, baseadas em critérios objetivos apurados por meio dos registros de utilizações dos Participantes no Programa. Se constatados desvios de comportamento ou inconsistências, o Participante fica ciente que poderá ter sua conta cancelada sem aviso prévio ou provisoriamente suspensa/bloqueada sem possibilidade de ganho de Pontos, troca por prêmios, ou ainda, sem possibilidade de acesso a quaisquer das Plataformas, a critério da STIX.
    7. Em caso de suspensão/bloqueio da Conta, o Participante: (i) poderá juntar Pontos Stix, mas ficará impossibilitado de realizar trocas de Prêmios e enviar Pontos Stix para outros Participantes pelo período da suspensão; (ii) ocorrerá a indisponibilidade de todas as informações relacionadas à Conta, em todas as Plataformas, incluindo histórico de trocas de pontos Stix e demais dados relacionados ao Programa Stix; (iii) o prazo de validade dos Pontos Stix correrá regularmente, com vencimento dos Pontos Stix, conforme contagem da data original do acúmulo previsto no item 8 - QUAL É O VENCIMENTO DOS PONTOS STIX.
    8. A reincidência de qualquer das hipóteses elencadas acima poderá ocasionar o cancelamento da Conta do Participante no Programa por tempo indeterminado.
  10. QUAIS OS CANAIS DE ATENDIMENTO E A FORMA DE COMUNICAÇÃO COM O PARTICIPANTE?
    1. Para solução de eventuais dúvidas sobre este Regulamento ou sobre o Programa, a STIX manterá disponível exclusivamente aos Participantes:
      Atendimento telefônico por meio da Central de Atendimento;
      b) Chat on line;
      c) Mensagem eletrônica enviada por meio das Plataformas, quando for o caso.
      d) Bot (web robot), quando disponível
    2. Os telefones, os horários e as Perguntas Frequentes estarão disponíveis no Site (https://www.soustix.com.br/como-podemos-ajudar), que poderá ser consultado a qualquer momento pelo Participante.
    3. A fim de tratar de questões relacionadas ao Programa, a STIX e as Parceiras poderão entrar contato com Você por diversos canais, por exemplo, sem limitação, SMS, e-mail, mensagens PUSH, correspondência, telefone. Ao aceitar esse Regulamento, Você concorda em receber ofertas e promoções de produtos e/ou serviços relacionados à STIX  e suas Parceiras, entre outros, a não ser que disponível a opção de não recebimento no momento do Cadastro. Você também poderá entrar em contato com a STIX  e informar que não deseja receber este tipo de comunicação, por meio dos seus canais de atendimento.
    4. Não cabe à STIX a informação às Parceiras a respeito da restrição do Participante relativa ao não recebimento de comunicações, devendo o Participante solicitar diretamente às Parceiras a exclusão de recebimento de comunicações dos Programas das Parceiras.
  11. QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DO ACESSO ÀS PLATAFORMAS STIX?
    1. Considerando as características inerentes ao ambiente da Internet, bem como dos sistemas de software/hardware fornecidos à STIX por empresas terceiras, os quais a STIX não tem qualquer ingerência, a STIX não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão; transmissões de computador incompletas; indisponibilidade de acesso, incluindo os casos de paralisações emergenciais ou programadas para manutenção, atualização e ajustes de configuração das Plataformas; mau funcionamento eletrônico e/ou físico de qualquer rede de telecomunicações. A STIX também não será responsável por qualquer tipo de falha, erro, dificuldade de acesso, suspensão e/ou qualquer tipo de problema no acesso e/ou na utilização das suas Plataformas que impactem a utilização do Programa Stix.
    2. A STIX , também, não tem como garantir que o acesso às suas Plataformas, inclusive as promoções nelas eventualmente veiculadas, estejam livre de interrupções, suspensões ou lentidões, não inteiramente sujeitas ao seu controle, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos, o mesmo ocorrendo nas hipóteses de força maior ou caso fortuito. No caso de ocorrer interrupções, durante o período de vigência de promoção, ficará a critério da STIX prorrogar ou não o seu prazo. Na hipótese de prorrogação, a STIX  informará o Participante; caso contrário, a promoção se finalizará no prazo informado à época da sua divulgação.
    3. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos às Plataformas da STIX, bem como todas as suas funcionalidades, são de propriedade exclusiva e/ou são licenciados à STIX, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, marcas, layouts, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias, vídeos, obras audiovisuais e demais conteúdos, entre outros, produzidos direta ou indiretamente pela STIX. De acordo com a legislação de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, de propriedade industrial, entre outros direitos, o Participante está proibido de usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender, explorar, fazer scrapping e/ou engenharia reversa de qualquer dos conteúdos das Plataformas, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da STIX. Qualquer uso não autorizado será considerado como violação aos direitos de propriedade intelectual da STIX e consequente cancelamento da Conta do Participante.
  12. QUAIS AS DEMAIS REGRAS DO PROGRAMA?
    1. Os casos não previstos neste Regulamento serão resolvidos de comum acordo entre a STIX e o Participante.
    2. Os Pontos stix são para uso pessoal do Participante e não poderão ser vendidos ou cedidos a terceiros, tampouco, comercializados e/ou convertidos para dinheiro, a qualquer título.
    3. Se qualquer cláusula deste Regulamento for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
    4. O fato de não ser exigido do Participante o cumprimento integral de qualquer das suas obrigações previstas neste Regulamento, ou a sua mera tolerância pela STIX não deverão ser interpretados como renúncia de qualquer direito que a STIX possua.
    5. O Programa independe de qualquer modalidade de sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, não estando, portanto, sujeito à autorização prévia estabelecida no artigo 1º da Lei Federal 5.768/71, beneficiando indistintamente a todos os que cumprirem o disposto neste Regulamento.
    6. O Programa tem prazo de vigência indeterminado, salvo hipóteses de força maior, pelas quais a STIX não poderá ser responsabilizada, podendo ser encerrado, a qualquer tempo, mediante aviso prévio ao Participante feito por intermédio dos meios de comunicação disponíveis naquele momento. Após este prazo, as Contas dos Participantes serão automaticamente canceladas, ficando acordado que:
      a) O Participante perderá imediatamente o direito ao ganho e troca de Pontos Stix;
      b) O Participante perderá eventuais benefícios ora disponibilizados;
    7. Os Pontos stix juntados pelo Participante, assim como os Resgates, permanecerão válidos somente até a data de término do Programa.
    8. A STIX  poderá ceder os direitos e obrigações referentes a este Regulamento, total ou parcialmente, a terceiros, bem como a empresas de seu mesmo grupo econômico ou societário, sem que seja devida qualquer comunicação prévia ao Participante.
    9. Fica eleito o foro Central da Comarca da capital do Estado de São Paulo como o único competente para dirimir toda e qualquer dúvida advinda deste regulamento.

Este regulamento está registrado no 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo sob nº 1.908.091/ Livro B.

 

Data da última atualização: [12] / [08] / [2021]

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