Políticas de Privacidade

Políticas de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES – PROGRAMA STIX

A presente Política de Privacidade e Cookies (“Política”) tem por finalidade ajudá-lo a compreender as nossas práticas de privacidade e demonstrar o compromisso da STIX FIDELIDADE E INTELIGENCIA S.A (STIX),sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o n. 31.688.927/0001-90, com sede na Alameda Araguaia, n° 2.104, 1º andar, cjs 11 e 12 - Alphaville - Barueri – SP, CEP 06455-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 31.688.927/0001-90, com a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos participantes do Programa Stix (adiante denominados de Participantes ou Participante ou Você).

Como condição para acesso e uso das funcionalidades exclusivas da STIX, o Participante  declara que fez a leitura completa e atenta da presente Política, estando plenamente ciente, conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados e informações aqui mencionados, bem como sua utilização para os fins abaixo especificados. Caso não esteja de acordo com estas diretrizes de tratamento de dados, o Participante deverá descontinuar o seu acesso.

A aceitação a esta Política se dará por meio do aceite do Participante em alguma das plataformas da STIX no momento do seu cadastro no Programa Stix. A partir desse momento, o Participante permitirá o acesso e tratamento de suas informações pela STIX, nos termos desta Política.

Se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do e-mail leidaprivacidade@soustix.com.br.

 

1. QUAIS AS PRINCIPAIS DEFINIÇÕES?

1.1. Apresentamos, abaixo, algumas definições essenciais (com conteúdo idêntico no singular ou plural, letra maiúscula ou minúscula) para a interpretação dessa política:

  1. Dado pessoal é qualquer dado relativo a um indivíduo identificado ou identificável, incluindo números identificativos, dados de localização, identificadores eletrônicos, ou qualquer informação que, quando combinada com outras informações, seja capaz de identificar alguém, torná-la identificável ou, ainda, individualizá-la

  2. Plataforma é todo e qualquer ambiente, eletrônico ou digital que possibilita o Participante a ter acesso ou informações e, ainda, a fazer uso do Programa, como por exemplo, o aplicativo Stix (baixados nos sistemas Android ou IOS), o site www.sousitx.com.br, bem como outros no futuro disponibilizados.

  3. Tratamento é a utilização que a STIX faz dos dados pessoais, incluindo, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, armazenamento, organização, consulta, uso, divulgação, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, processamento e avaliação.

 

2. QUAIS AS FINALIDADES DE TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

2.1. A STIX trata dados pessoais para a viabilização e execução do Programa Stix. Por exemplo, para realizar a adesão ao Programa Stix, precisamos coletar dados pessoais sobre você para permitir que você ganhe pontos ao adquirir produtos e serviços nas empresas conveniadas à Stix (Parceiras Stix). Esse é apenas um exemplo que mostra como nossas atividades precisam utilizar dados pessoais.  Além das finalidades mencionadas abaixo, poderão existir outros motivos, comunicados ao Participante no momento da coleta, ou, conforme autorizado ou exigido por lei.

2.2. O tratamento de dados pessoais dependerá da interação que o Participante tem com as Plataformas Stix, por exemplo, os dados pessoais tratados de um novo cliente será diferente de alguém já fidelizado junto às Parceiras Stix.

2.3. Abaixo, listamos as finalidades para as quais podemos tratar dados pessoais:

Tipo de Dados Coletados

Finalidade

Base Legal

CPF e/ou outro documento de identificação, nome completo, data de nascimento, e-mail, telefone celular, telefone fixo (quando estiver disponível), CEP da residência, gênero, senha de acesso e outras informações que você fornece voluntariamente (“Dados Cadastrais”)

 

Identificar o Participante; permitir seu acesso às Plataformas; criar a conta; aderir ao Regulamento, à Política de Privacidade e Cookies ou outras políticas criadas para gerir o Programa Stix.

Informar sobre funcionalidades do Programa, novidades, notícias e demais eventos para o relacionamento com os Participantes, aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais; promover produtos e serviços da Stix e das Parceiras do Programa Stix para o acúmulo e resgate de pontos

Entrar em contato com você. Isso poderá ocorrer via e-mail, SMS, WhatsApp ou comunicações em aplicativos para celular e  ocorrerá em casos de cancelamento, alterações ou confirmação de resgates ou para qualquer outro cumprimento de obrigação legal, como por exemplo, respostas às reclamações inseridas em plataformas disponibilizadas por órgãos de defesa do consumidor

Quando disponível a regra nas Parceiras, permitir o acúmulo de pontos quando Você adquire produtos e serviços junto aos nossas Parceiras, mesmo que você ainda não possua um cadastro no Programa Stix. Observe que, nesse caso, os regulamentos e as políticas de privacidade aplicáveis serão os elaborados por essas Parceiras

Consentimento, Execução de Contrato e/ou Legítimo Interesse

Dados Cadastrais e informações disponíveis nas transações de acúmulo e resgate de pontos

Permitir a concessão de pontos (acúmulo), resgate de pontos (troca por prêmios), e,  quando disponíveis serviços adicionais nas Plataformas da Stix, permitir o processamento de compras nas Parceiras, a realização de parcelamentos nas Parceiras, e/ou entregas das prêmios

Desenvolver estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Participantes para compreender melhor suas preferências pessoais, aprimorar e customizar a sua experiência no uso do Programa

Execução de Contrato e Legítimo Interesse

Dados Cadastrais e informações disponíveis nas transações de acúmulo (ganho) e resgate (troca) de pontos, e informações mantidas por entidades de apoio ao crédito

 

Proteger contra e prevenir a ocorrência de fraudes, transações não autorizadas,  proteção ao crédito e riscos associados, reclamações, outras responsabilidades, e garantir a segurança do Participante nos processos de identificação e autenticação de cadastro em relação a Stix, suas Parceiras e terceiros

Legítimo Interesse

Dados Cadastrais e /ou informações  disponíveis nas transações de acúmulo e resgate de pontos

Possibilitar o serviço de atendimento ao Participante, incluindo respostas de questionamentos de Participantes via redes sociais

Execução de contrato e legítimo interesse

Dados de identificação digital:

Dados coletados por meio de cookies ou device IDs, incluindo IP, data e hora de acesso, telas acessadas, localização geográfica, tipo de navegador, duração da visita e páginas visitadas

Dados sobre o dispositivo de acesso: modelo, fabricante, sistema operacional, operadora de telefonia, tipo de navegador, tipo e velocidade da conexão.

Funcionamento do site: ativar funcionalidades essenciais, como software antivírus, responsividade do site/aplicativo ao desktop/mobile, entre outras funções

Legítimo Interesse e Obrigação Legal

Analytics: entender o comportamento de navegação e como o site/aplicativo está sendo usado, para melhorar a experiência como Participante do Programa. Os dados coletados são agregados e, sempre que possível, anonimizados

Legítimo Interesse

Marketing: direcionamento de conteúdos e publicidade, nossa e de nossas Parceiras, conforme o seu perfil e preferências

Legítimo Interesse

E-mail, número de pontos stix acumulados, Prêmios resgatados, data e período da transação de acúmulo ou resgate

Pesquisas e questionários

Legítimo Interesse

 

3. QUAIS OS DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?

3.1. A legislação brasileira garante ao Participante direitos relacionados aos Dados Pessoais, permitindo:

  1. Confirmação: Você pode requisitar e receber uma confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.

  2. Acesso: Você pode requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais tratados pela STIX.

  3. Correção: Você pode solicitar a correção e/ou retificação dos dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos.

  4. Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você poderá obter, mediante requisição, anonimização ou bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na legislação de proteção de dados, salvo se houver qualquer outra razão para a manutenção desses dados, como eventual necessidade de retenção dos dados para o cumprimento de uma obrigação legal ou para resguardo de direitos da STIX e Parceiras Stix.

  5. Portabilidade: você ou terceiros por você nomeados podem obter acesso aos dados pessoais tratados pela STIX em formato estruturado e interoperável, desde que não viole a nossa propriedade intelectual ou segredo de negócios.

  6. Revogação de consentimento: Você pode revogar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento anteriormente realizado. Se o Participante não fornecer ou revogar o seu consentimento, é possível que a STIX e as Parceiras Stix não consigam cumprir as funcionalidades do Programa, como por exemplo, efetuar crédito de pontos ao Participante, ou ainda, não conseguir viabilizar a troca de pontos por prêmios, entre outros.

  7. Revisão de decisões automatizadas: Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado dos dados pessoais que afetem os seus interesses. Considerando que a STIX é uma empresa que tem como base a tecnologia para viabilização do programa, é possível que a STIX e as Parceiras Stix não consigam cumprir as funcionalidades do Programa, como por exemplo, efetuar crédito de pontos ao Participante, ou ainda, não conseguir viabilizar a troca de pontos por prêmios, entre outros.

  8. Oposição a determinado tratamento de dados: Você pode se opor a determinadas finalidades de tratamento. Em alguns casos, a STIX pode demonstrar que tem motivos legítimos seus ou de Parceiras Stix para tratar os dados, que se sobreporiam à oposição do tratamento. Por exemplo, caso os dados sejam estritamente essenciais para a funcionalidade dos produtos ou serviços. Se o Participante se opor a determinado tratamento de dados, é possível que a STIX e as Parceiras Stix não consigam cumprir as funcionalidades do Programa, como por exemplo, efetuar crédito de pontos ao Participante, ou ainda, não conseguir viabilizar a troca de pontos por prêmios, entre outros

3.2. Ao optar por não divulgar seus dados pessoais, o Participante poderá não ter acesso às Plataformas da STIX, usufruir das funcionalidades e/ou participar do Programa Stix.

3.3. Sempre que o Participante exercer seus direitos, a STIX poderá solicitar algumas informações complementares ou documentos para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade dos Participantes.

3.4. Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como Você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco no e-mail leidaprivacidade@soustix.com.br

4. COM QUEM OS DADOS SÃO COMPARTILHADOS?

4.1. Como qualquer empresa de fidelidade, a STIX opera em parceria com uma série de outras empresas para poder oferecer o Programa Stix e cumprir as suas funcionalidades. Sem o compartilhamento de dados, as empresas parceiras e outras conveniadas à STIX não conseguem, por exemplo, saber as informações sobre a compra de produtos/serviços pelos participantes para o ganho de pontos, bem como informações para a concessão de prêmios na troca de pontos, entre outras funcionalidades que podem ser disponibilizadas pelo Programa. Ou seja, o compartilhamento de dados com empresas parceiras conveniadas é a essência do programa de fidelidade no chamado formato de coalizão (pontos acumulados na compra em uma das parceiras podem ser usados para resgatar produtos nas demais parceiras).

4.2. Dessa forma, é imprescindível compartilhar seus dados pessoais com essas empresas, sempre buscando preservar ao máximo a privacidade do Participante e, quando for possível, de forma anonimizada. Aqui descrevemos situações em que compartilhamos dados pessoais:

  1. Com o GPA (empresa das marcas Pão de Açúcar e Extra) e com a Raia Drogasil. A STIX é uma afiliada do GPA e da Raia Drogasil. Por esse motivo, os dados pessoais são compartilhados com essas empresas que são controladoras das atividades da STIX. Como finalidades, destacamos não somente atender aos legítimos interesses dessas empresas na promoção e suporte de suas atividades, como também a inclusão dos clientes que fazem parte dos programas de fidelidade Cliente Mais, Clube Extra, Drogasil & Você e Sua Droga Raia no Programa Stix, bem como viabilizar o próprio Programa Stix aos clientes que adquirem produtos nessas empresas. Sem esses dados, o GPA e a Raia Drogasil não conseguem enviar as informações para a STIX sobre as compras de produtos e serviços pelos Participantes, e consequentemente, esses participantes não obteriam os pontos no Programa.
  2. Parceiras Stix. Da mesma forma que para as empresas controladoras da STIX, a STIX recebe e compartilha dados pessoais com empresas parceiras a ela conveniadas para a execução do Programa Stix, permitindo que você ganhe e troque pontos. Dados pessoais também podem ser compartilhados para a realização de ações de publicidade próprias da STIX ou dos Parceiras Stix.
  3. Fornecedores. Temos uma série de fornecedores que precisamos contratar para operar nossos serviços, e alguns deles podem tratar dados pessoais que coletamos. Por exemplo, citamos as empresas que prestam serviços de hospedagem de dados, de autenticação e validação de cadastros, empresas de publicidade, instituições financeiras, de atendimento ao cliente, entre outros. Dentro das informações disponibilizadas, sempre buscamos avaliar, cuidadosamente, nossos fornecedores e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos.
  4. Empresas de Dados Alguns dos nossos fornecedores são empresas de dados, popularmente conhecidas como bureau ou entidades de proteção ao crédito, com as quais podemos compartilhar dados pessoais para algumas finalidades importantes, como validar um determinado perfil para evitar fraudes, bem como para proteção de crédito.
  5. Autoridades Públicas. Com a finalidade de cumprimento de eventual legislação, pode ser necessário o compartilhamento de dados. Como por exemplo, se um juiz ou uma autoridade com competência legal exigir que a STIX compartilhe certos dados pessoais para alguma averiguação. Caso a STIX entenda que determinada ordem é abusiva, vamos defender a privacidade dos titulares.
  6. Além disso, reservamo-nos o direito de compartilhar dados pessoais que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal, fazer cumprir ou aplicar quaisquer condições desta Política de Privacidade, e/ou do Regulamento com o Participante, e/ou outros existentes para o funcionamento do Programa Stix, ou, ainda, proteger os direitos, propriedade ou segurança da STIX, nossos funcionários, Parceiras e seus clientes.

4.3. Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados entre empresas do mesmo grupo econômico, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.

4.4. O Participante é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e o Regulamento do Programa Stix.

 

5. HÁ TRANSFERÊNCIA DE DADOS PARA FORA DO BRASIL?

5.1. Embora a STIX possua sua sede no Brasil e os dados pessoais que coletamos são regidos pela lei brasileira, a STIX pode transferir os dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem e ferramentas tecnológicas e de software. A STIX adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

 

6. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

6.1. Os Dados Pessoais serão armazenados durante o período necessário ao cumprimento da finalidade que justificar o seu tratamento.

6.2. Caso seja interesse do Participante, e se a legislação assim permitir, os dados poderão ser apagados antes desse prazo, mediante sua solicitação. No entanto, podemos eventualmente ter de manter os dados do Participante por período superior, por motivo de lei, ordem judicial, prevenção à fraude, proteção ao crédito, interesse legítimo, inclusive, por exemplo, para que os dados possam servir de prova em instruções processuais judiciais e extrajudiciais, e por outras formas autorizadoras para tratamento de dados, em conformidade com a legislação vigente.

6.3. Nos casos de término de tratamento de Dados Pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados.

6.4. Em geral, os dados serão mantidos durante os seguintes períodos:

  1. Documentação associada ao contrato com o Participante: 10 (dez) anos, a partir do final do seu relacionamento como membro do Programa Stix, conforme artigo 205 do Código Civil;

  2. Documentação associada ao cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e tributárias: 5 (cinco) anos, a partir do fim do exercício fiscal, ou prazo superior conforme exceções previstas no Código Tributário Nacional e da legislação vigente;

  3. Dados referentes a registros de aplicação para o cumprimento de obrigações previstas na legislação em vigor, sendo, no Brasil, referentes ao Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965): 6 (seis) meses, a partir da coleta dos dados de registros de aplicação;

6.5. Caso o Participante retire ou diminua seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento do Programa Stix, os serviços e funcionalidades do Programa poderão ficar parcialmente disponíveis ou até indisponíveis para esse Participante.

 

7.  COMO OS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS?

7.1. Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nessa Política. A fim de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as práticas de segurança adequadas para nosso mercado, como por exemplo, o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação.

7.2. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de seus dados pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob controle da STIX e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados. Por exemplo, não compartilhe nunca sua senha com terceiros (incluindo familiares) e nunca use a mesma senha em diferentes sites.

7.3. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco através do e-mail leidaprivacidade@soustix.com.br.

 

8. O QUE SÃO COOKIES E COMO SÃO UTILIZADOS?

8.1.  A STIX utiliza Cookies na sua Plataforma, sendo que o Participante concorda com essa utilização ao aceitar essa Política de Privacidade.

8.2. Cookies são arquivos que identificam a interação entre você, as Plataformas Stix, nossas redes sociais ou nossos anúncios, e que são transferidos para o seu equipamento (computador, tablet ou smartphone) visando, entre outras finalidades, reconhecer você na próxima navegação. Utilizamos cookies para proporcionar uma melhor experiência em nossas plataformas e viabilizar recursos personalizados, como recomendações de produtos, anúncios e informações adicionais de itens de interesse do Participante, por exemplo.

8.3. Cookies estritamente necessários são aqueles que não podem ser desligados nos nossos sistemas, e se forem bloqueados o website pode não funcionar. Esses cookies não armazenam informação pessoal identificável.

8.4. Cookies de Desempenho (cookies de análise) são cookies que permitem contar visitas e fontes de tráfego, a fim de medir e melhorar o desempenho do nosso website. Tambem ajudam a saber quais as páginas mais e menos populares e ver como os Participantes se movimentam pelo website. As informações recolhidas por esses cookies são agregadas e portanto, anônimas. Ao bloqueá-los não saberemos quando o Participante visitou o site.

8.5. Cookies de funcionalidade permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidas por nós ou por fornecedores externos, cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Ao não permiti-los algumas das funcionalidades ou mesmo todas podem não funcionar corretamente.

8.6. Cookies de marketing são aqueles estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade e podem ser utilizados por essas empresas para contruir um perfil dos interesses do Participantes e mostrar anúncios a eles relevantes. Eles não armazem diretamente informações pessoais.

8.7. Caso você NÃO CONCORDE com a utilização de cookies, é possível desabilitar esta função, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, as plataformas podem não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos.

 

9.  QUAIS AS INTERAÇÕES COM SITES DE TERCEIROS?

9.1. É importante destacar que, uma vez em quaisquer das Plataformas da STIX, o Participante poderá ser conduzido, via link a outros portais ou plataformas, que poderão coletar suas informações e ter sua própria Política de Privacidade. A STIX NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES SITES E CONTEÚDOS E, AINDA, NÃO COMPARTILHA, SUBSCREVE, MONITORA, VALIDA OU ACEITA A FORMA COMO ESSES SITES OU FERRAMENTAS DE ARMAZENAMENTO DE CONTEÚDO COLETAM, PROCESSAM E TRANSFEREM SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS E PRIVADAS.

9.2. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.

9.3. Podemos registrar o seu acesso aos sites de terceiros, com o intuito de medir a relevância desses sites aos nossos Participantes.

 

10. EM CASO DE DÚVIDAS, COM QUEM VOCÊ PODE FALAR?

10.1. Se você acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes dados pessoais, ou, ainda, se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política, entre em contato conosco, no seguinte canal de contato:

DPO (Encarregado de Dados): Raphael Araujo Reis Gomes

E-mail: leidaprivacidade@soustix.com.br

 

11. PODE OCORRER ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA?

11.1. A STIX reserva-se o direito de alterar o teor desta Política de Privacidade e Cookies a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade para adequação e conformidade legal. Por esse motivo, recomendamos visitar periodicamente as Plataformas Stix para verificar se modificações foram feitas. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, a STIX notificará o Participante pelos meios de contato por ele fornecidos.

Documentos Stix

Regulamentos de Parceiros